segunda-feira, 21 de maio de 2012

Bolsa Família inclui novos beneficiários em maio

Pernambuco, Ceará e Bahia foram os estados que tiveram o maior aumento no número de famílias no programa este mês. Pagamento da transferência de renda começou nesta sexta-feira (18) e vai até o próximo dia 31
Um acréscimo de 77,9 mil famílias foi incluído no pagamento deste mês do Programa Bolsa Família em relação a abril. Elas representam R$ 13,3 milhões a mais do total de R$ 1,6 bilhão transferidos aos beneficiários pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos do benefício, que estão disponíveis desde esta sexta-feira (18) até o dia 31 de maio, podem ser sacados durante 90 dias. Caso não sejam retirados nesse período, eles retornam ao orçamento do MDS.

A maioria dos estados apresentou crescimento no número de beneficiários que receberão o Bolsa Família em maio, totalizando no mês 13,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Esse resultado mostra empenho da gestão municipal na busca, identificação e no cadastramento das famílias pobres – especialmente as extremamente pobres – para que elas sejam inseridas nos programas sociais do governo federal e consigam superar essa condição, conforme prevê o Plano Brasil Sem Miséria.

A meta de atendimento do Bolsa Família é chegar a 13,8 milhões de unidades familiares até 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse total se encaixa no perfil do programa, ou seja, tem renda mensal por pessoa de até R$ 140, mas ainda não recebe o benefício.

Pernambuco, Ceará e Bahia concentram o maior número crescimento de beneficiários (veja tabela com informação por estado abaixo). Os dados são da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, responsável pela execução do programa.

Os valores pagos variam conforme o perfil econômico e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos de cada família atendida. O benefício médio está em torno de R$ 121. Os recursos transferidos à parcela da população pobre movimentam a economia dos pequenos municípios. São investidos basicamente em alimentação, material escolar e remédios.

As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda são chamadas de condicionalidades de saúde e de educação. Crianças de até 7 anos e grávidas devem receber avaliação semestral de saúde. Na área educacional, a exigência é a assiduidade de crianças e adolescentes às aulas. As contrapartidas estimulam o acesso a serviços e contribuem para reduzir a evasão escolar dos alunos atendidos pelo programa. Os beneficiários também precisam atualizar seus cadastros a cada dois anos, caso contrário perdem o recurso.


Folha de Pagamento Bolsa Família por Estado – maio/2012

Estado
Famílias
Total
AC
68.843
9.774.520,00
AL
428.484
53.022.944,00
AM
322.170
44.782.274,00
AP
51.773
7.403.038,00
BA
1.778.406
212.610.431,00
CE
1.095.955
130.649.826,00
DF
85.190
9.225.892,00
ES
192.234
22.626.416,00
GO
337.435
39.869.004,00
MA
940.458
121.070.263,00
MG
1.166.787
137.509.774,00
MS
136.641
16.425.546,00
MT
175.497
21.019.508,00
PA
791.848
106.039.438,00
PB
499.642
59.438.286,00
PE
1.139.185
135.216.519,00
PI
446.770
53.450.305,00
PR
436.750
50.238.510,00
RJ
745.476
88.858.796,00
RN
357.123
42.170.010,00
RO
113.753
14.201.362,00
RR
46.777
6.353.831,00
RS
449.248
53.166.586,00
SC
138.388
16.502.566,00
SE
263.618
31.978.209,00
SP
1.186.610
137.358.984,00
TO
134.975
16.701.596,00
Total Geral
13.530.036
1.637.664.434,00

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Governo vai retirar da miséria famílias com filhos de até 6 anos

Bolsa Família garantirá que extremamente pobres, com crianças nessa faixa etária, vivam com renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Ampliação de vagas em creches e da cobertura de programas de saúde também integra ação Brasil Carinhoso
A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, o Brasil Carinhoso, que tem como principal objetivo retirar da miséria todas as famílias com filhos entre 0 e 6 anos. A nova ação, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, reforça a transferência de renda e fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma. O anúncio do Brasil Carinhoso contou com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.
A ampliação dos recursos do Bolsa Família atenderá 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. O propósito do governo é garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até 6 anos e 11 meses de idade, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Assim, todos os membros da família vão ultrapassar a linha da miséria – renda mensal de até R$ 70 por pessoa. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do programa de transferência de renda do governo federal, conforme o calendário de pagamento do programa.
“Essas medidas representam um passo definitivo para a redução da extrema pobreza e serão cruciais para o desenvolvimento das crianças”, disse Tereza Campello. A ampliação do Bolsa Família, acrescentou a ministra, terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 a 6 anos. “Mas queremos avançar. O governo seguirá apoiando ações de busca ativa para alcançar todas as crianças e famílias em extrema pobreza.”
A presidenta Dilma Rousseff destacou que o governo vai buscar todos os meios possíveis em todas as regiões do país, especialmente nas mais pobres, para atacar a desigualdade pela raiz: dar escola, acesso a lazer, comida, proteção e segurança. A presidenta se referia à ampliação das creches prevista no Brasil Carinhoso. Tanto Tereza Campello quanto os ministros Mercadante e Padilha observaram que é na pré-infância que se desenvolvem as habilidades intelectuais das crianças, o que reforça a importância da ampliação das creches. “Com o acesso à creche, as crianças terão mais chance de se tornar adultos bem-sucedidos”, assinalou Mercadante.
As iniciativas tomadas pelo governo desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à fome e à pobreza foram lembradas por Dilma Rousseff como passos importantes para garantir as mesmas oportunidades para todos os brasileiros –casa, comida, saúde e educação. “É uma tragédia dupla: o país ter gente vivendo na pobreza absoluta e ela se concentrar na faixa etária de 0 a 6 anos.” Este triste paradoxo, acrescentou a presidenta, começou a ser enfrentado pelo ex-presidente Lula em 2003, com a criação do Bolsa Família. Ela também enfatizou a importância do modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e redução da desigualdade. “Agora podemos tomar atitudes mais concretas para continuar a luta iniciada com Lula”, justificou a presidenta. Com a ação focada na criança, será possível retirar a família da miséria.
Acesso a creches – O Brasil Carinhoso também vai incentivar a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com prefeituras de todo o país, construirá mais 1.512 creches do Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O MEC antecipará, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno matriculado em creches públicas ou conveniadas ao ano.

O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Hoje, o Fundeb repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano.

O governo federal ampliará ainda em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.

Saúde na escola – O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido às creches e às pré-escolas, outra ação do Brasil Carinhoso. O objetivo é ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.
O Ministério da Saúde vai expandir, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A (carência do mineral).

Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular a partir de junho. Ao todo são 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.

O evento de lançamento foi prestigiado por ministros, deputados, senadores, governadores, prefeitos e outras autoridades que lotaram o salão do Palácio do Planalto.
Outras ações do Brasil Sem Miséria destinadas à primeira infância
• Reajuste do Bolsa Família, concedido em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de 0 a 15 anos.
• Ampliação do limite de três para cinco filhos de 0 a 15 anos. A medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família.
• Criação do benefício gestante: pago em nove parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde.
• Criação do benefício nutriz: pago em seis parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.


Tipos e Valores dos Benefícios – desde setembro de 2011
Básico
Famílias extremamente pobres (renda p/pessoa de até R$ 70)
R$ 70
Variável
Vinculado a crianças de até 15 anos
R$ 32 – limitado a cinco por família
Variável Jovem
Vinculado a jovens de 16 e 17 anos
R$ 38 – limitado a dois por família

Critério
Famílias pobres (renda p/pessoa acima de R$ 70 até R$ 140)
Recebem apenas os valores referentes aos benefícios variáveis de acordo com o número de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos
Benefício Variável  Gestante
Pago em 9 parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde
R$ 32 – limitado a cinco por família
Benefício Variável Nutriz
Pago em 6 parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único
R$ 32 – limitado a cinco por família



NOVO – Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância
Critério
Famílias beneficiárias do Bolsa Família que mesmo com o benefício continuam na    extrema pobreza (renda p/pessoa de até R$ 70)

Possuam crianças entre 0 e 6 anos
Valores
Variáveis


Corresponderá ao necessário para que a renda familiar por pessoa supere R$ 70 e seu cálculo será em intervalos de R$ 2



Fonte:.http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2012/maio/governo-vai-retirar-da-miseria-familias-com-filhos-de-ate-6-anos