Integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social é imprescindível para evitar cancelamento de benefícios e melhorar a situação das famílias atendidas pelos programas sociais do governo federal
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de acompanhamento das contrapartidas do Bolsa Família para este ano. O sistema que acompanha a frequência dos alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do governo federal estará disponível para que os municípios registrem as informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março.
Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro.
Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.
“A divulgação desse calendário é importante para todas as equipes municipais planejarem sua rotina. Ele auxilia as prefeituras a se organizarem para melhorar os índices de monitoramento”, diz o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Marcos Maia.
O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.
No caso da frequência escolar, o Sistema Presença, do Ministério da Educação, que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.
As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família.
CALENDÁRIO DA CONDICONALIDADE DE EDUCAÇÃO
Períodos de aula
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Períodos de coleta da frequência escolar
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Data de abertura do sistema
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Data de fechamento do sistema
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fev/mar
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15/03/2012
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28/04/2012
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abr/mai
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18/05/2012
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29/06/2012
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jun/jul
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20/07/2012
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29/08/2012
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ago/set
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20/09/2012
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29/10/2012
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out/nov
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16/11/2012
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22/12/2012
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CALENDÁRIO DA CONDICIONALIDADE DE SAÚDE
Período de acompanhamento da saúde
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Data de abertura do sistema
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Data de fechamento do sistema
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jan/jun (1ª vigência)
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06/02/2012
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29/06/2012
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jul/dez (2ª vigência)
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06/08/2012
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28/12/2012
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CALENDÁRIO DA CONDICONALIDADE DO PETI
Meses
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Períodos de coleta da frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti
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Data de abertura do sistema
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Data de fechamento do sistema
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jan
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02/02/2012
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26/02/2012
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fev
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02/03/2012
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26/03/2012
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mar
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02/04/2012
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26/04/2012
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abr
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02/05/2012
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26/05/2012
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mai
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02/06/2012
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26/06/2012
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jun
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02/07/2012
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26/07/2012
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jul
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02/08/2012
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26/08/2012
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ago
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02/09/2012
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26/09/2012
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set
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02/10/2012
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26/10/2012
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out
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02/11/2012
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26/11/2012
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nov
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02/12/2012
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26/12/2012
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dez
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02/01/2013
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26/01/2013
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