sábado, 28 de abril de 2012

Censo comprova que Brasil reduz desigualdade social, afirma ministra

Segundo Tereza Campello, dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE mostram que país avança na inclusão dos mais pobres, conciliando crescimento com distribuição de renda e desenvolvimento humano

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os resultados gerais da amostra do Censo 2010, divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), retratam os avanços sociais do Brasil na última década e mostram que o país está no caminho certo. Além do aumento de renda, houve avanços nos indicadores sociais, como queda da mortalidade infantil e aumento da frequência escolar, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país.

A ministra destaca que a renda domiciliar melhorou especialmente no Nordeste, com crescimento de 25,5% entre 2000 e 2010. A Região Norte ficou em terceiro lugar, com aumento de 21,6% - atrás somente do Centro-Oeste, com aumento de 23,4%. Segundo Tereza Campello, a valorização do salário mínimo, o aumento do emprego e os programas de transferências de renda como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram fatores que contribuíram para o crescimento do rendimento médio mensal dos brasileiros no período.

A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde na última década. O índice é 47,5% menor do que o registrado em 2000. “É um avanço espetacular. Em uma década, a mortalidade infantil caiu praticamente pela metade”, diz a ministra. O Nordeste teve a maior redução, de 58,6%. O IBGE reconhece a ampliação de políticas de acompanhamento da saúde e a melhor distribuição de renda como fatores preponderantes para a queda da mortalidade infantil.

As mulheres grávidas beneficiárias do Bolsa Família têm 1,5 de consultas pré-natal a mais do que as grávidas não beneficiárias com igual perfil socioeconômico. A quantidade de crianças nascidas entre 37 e 41 semanas é 14,1% maior nas famílias beneficiárias, em comparação com as famílias não beneficiárias, apontam estudos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A frequência escolar aumentou significativamente na população de 7 a 14 anos. No Nordeste, o percentual de crianças fora da escola caiu para 45,1%. No Norte, a queda foi de 50% em relação a 2000. Hoje, o Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 13,3 milhões de alunos entre 6 e 15 anos.

Fecundidade – A ministra considera ainda que os dados do Censo contribuem para rebater “mitos” em torno do Bolsa Família. A taxa de fecundidade caiu especialmente nas regiões Nordeste (23,4%) e Norte (queda de 21,8%). “Os dados mostram que o Bolsa Família não incentiva a natalidade. Ao contrário. A queda é maior nas regiões que mais recebem os benefícios do programa”, assinala Tereza Campello.
De acordo com ela, expressiva parcela dos bons resultados do Censo deve ser creditada aos avanços das políticas sociais implementadas no governo Lula e reforçadas pela presidenta Dilma Rousseff. Um exemplo é o Bolsa Família. O programa não apenas melhora a renda das famílias, mas também tem reflexos na frequência escolar dos filhos e na saúde dos beneficiários. Além disso, os recursos do programa impulsionam as economias locais, gerando emprego e renda.

Consumo de bens – Segundo a ministra, o aumento do salário mínimo, os programas de transferência de renda e os incentivos fiscais para equipamentos da linha branca beneficiaram o consumo de bens duráveis das famílias mais pobres. No Nordeste, por exemplo, 86,5% dos domicílios têm geladeira e no Norte, 83,8%.

Modelo de desenvolvimento – Os resultados do Censo reforçam a opção do governo brasileiro por um modelo de desenvolvimento que prioriza a inclusão dos mais pobres, aponta Campello. Ela afirma que o Brasil é hoje referência para o mundo em crescimento com inserção social. “O Brasil cresce porque inclui e inclui porque cresce.”
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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Começa o pagamento do programa Bolsa Família

Valores variam de R$ 32 a R$ 306. Recursos são liberados de acordo com o final do Número de Identificação Social dos beneficiários, informa a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. As transferências devem ser superiores a R$ 1,6 bilhão

O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de abril começou nessa terça-feira (17). Até o próximo dia 30, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve transferir a 13,4 milhões de famílias beneficiadas pelo programa um total superior a R$ 1,6 bilhão. Os valores são liberados conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), que está no cartão de cada família.

Os recursos do benefício ficam disponíveis durante 90 dias. Caso não sejam retirados nesse período, retornam ao orçamento do MDS. Os valores pagos variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil econômico e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos de cada família beneficiada pelo programa.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), 87% das famílias beneficiadas pelo programa disseram usar os recursos recebidos para comprar alimentos. Ainda segundo o levantamento, 46% usam o benefício para adquirir material escolar e 37% para medicamentos. A quantidade de alimentos aumentou em 72% das unidades familiares beneficiadas.

As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda são chamadas de condicionalidades de saúde e de educação. Crianças de até 7 anos e grávidas devem receber avaliação semestral de saúde. Na área educacional, a exigência é a assiduidade às aulas de crianças e adolescentes. As contrapartidas estimulam o acesso a serviços e contribuem para reduzir a evasão escolar dos alunos atendidos pelo programa.

Os beneficiários da Bahia recebem o maior volume de recursos (R$ 209.9 milhões), seguidos pelos de São Paulo (R$ 139,9 milhões), Minas Gerais (R$ 136,2 milhões) e Pernambuco (R$ 132,7 milhões) – veja informações por estado abaixo. Os dados são da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, responsável pela execução do Bolsa Família.


REGIÃO
UF
Bolsa Família - pagamento de abril
Famílias
 Totais
(R$)
CENTRO OESTE
DF
         80.947
         8.551.032,00
GO
       335.076
       39.385.682,00
MS
       136.553
       16.336.140,00
MT
       174.812
       20.864.610,00
CENT. OESTE
       727.388
       85.137.464,00
NORDESTE
AL
       427.991
       52.788.946,00
BA
    1.760.729
     209.969.323,00
CE
    1.077.225
     128.342.934,00
MA
       929.416
     119.340.801,00
PB
       490.705
       58.327.040,00
PE
    1.115.990
     132.723.186,00
PI
       443.841
       53.051.219,00
RN
       352.107
       41.542.996,00
SE
       258.163
       31.347.229,00
NORDESTE
    6.856.167
     827.433.674,00
NORTE
AC
         68.784
         9.674.956,00
AM
       323.047
       44.599.022,00
AP
         51.206
         7.294.096,00
PA
       788.614
     104.996.586,00
RO
       114.585
       14.256.310,00
RR
         45.675
         6.230.373,00
TO
       133.832
       16.493.258,00
NORTE
    1.525.743
     203.544.601,00
SUDESTE
ES
       192.735
       22.653.688,00
MG
    1.160.789
     136.267.660,00
RJ
       750.288
       88.846.080,00
SP
    1.215.610
     139.966.282,00
SUDESTE
    3.319.422
     387.733.710,00
SUL
PR
       441.086
       50.429.806,00
RS
       452.492
       53.503.974,00
SC
       139.806
       16.542.216,00
SUL
    1.033.384
     120.475.996,00
Total Geral
  13.462.104
  1.624.325.445,00