Coordenadores e técnicos das áreas de assistência social, saúde e educação de sete estados do Norte e do Nordeste (Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Pará, Piauí e Maranhão) estão participando do Encontro Regional dos Coordenadores Estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que começou nesta segunda (7), na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.
Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com os ministérios da Saúde e da Educação, o encontro visa discutir e compartilhar informações sobre a gestão do programa de transferência de renda do governo federal, com enfoque no acompanhamento das contrapartidas, as chamadas condicionalidades. Os participantes deverão repassar as informações aos coordenadores municipais do Bolsa Família.
Dois assuntos estão sendo tratados no encontro: o Sistema de Condicionalidades (Sicon) e o painel de indicadores de condicionalidades, que apontam para situações de vulnerabilidade nos municípios. "Os estados são parceiros importantes. Vamos trabalhar para melhorar a gestão e o papel dos coordenadores estaduais”, afirmou o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, na abertura oficial do evento.
Para continuar recebendo o Bolsa Família, os beneficiários precisam cumprir contrapartidas de educação, saúde e assistência social. O descumprimento pode levar a advertência, suspensão e, posteriormente, cancelamento do benefício. Luís Henrique enfatiza, porém, que a intenção do MDS é manter o benefício. “Não estamos aqui para cancelar benefícios ou punir as famílias por descumprimento, mas para garantir acesso a assistência social, educação e saúde.”
Para continuar recebendo o Bolsa Família, os beneficiários precisam cumprir contrapartidas de educação, saúde e assistência social. O descumprimento pode levar a advertência, suspensão e, posteriormente, cancelamento do benefício. Luís Henrique enfatiza, porém, que a intenção do MDS é manter o benefício. “Não estamos aqui para cancelar benefícios ou punir as famílias por descumprimento, mas para garantir acesso a assistência social, educação e saúde.”
Acompanhamento – A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, lembrou que as famílias em descumprimento de condicionalidades são as que mais precisam de acompanhamento da assistência social. “Temos que identificar os impedimentos das famílias no acesso aos serviços públicos. Não se justifica transferência de renda sem oferta de serviços e bens públicos.”
O encontro prossegue até quinta-feira (10). Os participantes terão oficina sobre intersetorialidade, utilização de ferramentas informacionais do governo federal, gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único e revisão cadastral, entre outros assuntos.
Este é o primeiro encontro regional. Haverá outros envolvendo todos os estados. A previsão do MDS é que um encontro nacional no fim do ano reúna os coordenadores estaduais do Bolsa Família das três áreas.
Na abertura, participaram também o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e a coordenadora de Acompanhamento de Inclusão Escolar do Ministério da Educação, Maria Alice Pedotti.
O encontro prossegue até quinta-feira (10). Os participantes terão oficina sobre intersetorialidade, utilização de ferramentas informacionais do governo federal, gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único e revisão cadastral, entre outros assuntos.
Este é o primeiro encontro regional. Haverá outros envolvendo todos os estados. A previsão do MDS é que um encontro nacional no fim do ano reúna os coordenadores estaduais do Bolsa Família das três áreas.
Na abertura, participaram também o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e a coordenadora de Acompanhamento de Inclusão Escolar do Ministério da Educação, Maria Alice Pedotti.
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Fonte:.http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2012/maio/contrapartidas-do-bolsa-familia-motivam-encontro-regional
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