Em fevereiro e março, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) acompanharam 88,1% do público escolar entre 6 e 17 anos beneficiário do Bolsa Família. Foi o mais alto índice de retorno da informação sobre frequência escolar já alcançado na série histórica da coleta, segundo informações do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS. Com esse resultado, houve crescimento de 3 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%.
O público para o acompanhamento da frequência no período foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, dos quais 14,3 milhões tiveram a informação registrada pela rede de profissionais da educação nos municípios. Desse total, em março, 519 mil estudantes acompanhados tiveram baixa frequência escolar, não se enquadrando nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal.
A informação da frequência escolar é um dos critérios do MDS para repassar recursos às prefeituras. Trata-se do Índice de Gestão Descentralizada municipal (IGD-M), destinado todo mês pelo governo federal para contribuir para o bom funcionamento do Bolsa Família nos municípios.
O registro do acompanhamento da frequência escolar no período de fevereiro e março de 2012 terminou em 28 de abril. Todos os municípios registraram as informações desse quesito e apenas nove deles deixaram de atingir o índice de retorno necessário para o repasse de recursos referentes ao IGD-M (que é de 20%). Entre os 100 municípios com mais beneficiários para acompanhamento, 17 obtiveram índices superiores a 95% de acompanhamento, inclusive duas capitais: Goiânia (98,1%) e Porto Alegre (97,8%).
Roraima, com acompanhamento de 95% do público, teve o melhor desempenho entre os estados. Além dele, cinco superaram os 90% de acompanhamento: Alagoas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
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Fonte:.http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2012/maio/registro-de-frequencia-escolar-de-beneficiarios-do-bolsa-familia-tem-bom-resultado
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