A partir desta terça-feira (14), 1.138 agricultores familiares em situação de extrema pobreza de 56 municípios da Bahia, do Ceará, de Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais poderão sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria.
Cada um deles receberá R$ 1 mil para comprar insumos e equipamentos. Outros dois pagamentos, de R$ 700 cada, serão feitos em parcelas semestrais, até completar o total de R$ 2,4 mil. Os recursos são não reembolsáveis.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Por seu intermédio, o governo federal estimula a agricultura sustentável, promove a segurança alimentar e incentiva a organização dos produtores.
Além dos recursos, os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e indígenas em situação de extrema pobreza terão assistência técnica do governo federal e receberão sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Bolsa Família – As famílias de agricultores que recebem o Bolsa Família poderão usar o próprio cartão do programa para sacar o dinheiro. As demais terão acesso aos recursos por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
Este é o segundo grupo de agricultores que recebem a primeira parcela do fomento. Em janeiro, 685 famílias de 72 municípios da Bahia, de Minas Gerais, de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberam a primeira parcela, de R$ 1 mil.
Os agricultores familiares em situação de extrema pobreza são orientados pelos técnicos de extensão rural a elaborar um plano de trabalho, aprovado pelo governo federal, para serem incluídos no programa de fomento.
Planos – Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, do MDS, desde que os planos tenham sido aprovados, as famílias podem requisitar o fomento. “Já empenhamos o valor do repasse para o pagamento a cerca de 11 mil famílias até abril.”
“O valor repassado às famílias pode ser usado para iniciar ou melhorar todo o processo produtivo. Independentemente de ser pecuarista, com pequenos animais, ou agricultor que produz alimentos, o fomento tem como principal objetivo a compra de insumos para beneficiar a produção”, diz Maya.
Confira, abaixo, a distribuição das famílias que receberão a primeira parcela do fomento em fevereiro.
Estados
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Municípios
|
Famílias
|
CE
|
2
|
4
|
PE
|
25
|
822
|
MG
|
8
|
55
|
BA
|
17
|
249
|
SE
|
4
|
8
|
Total
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56
|
1.138
|
A Lei 12.512, que instituiu o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi criada em outubro de 2011.
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Fonte: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2012/fevereiro/brasil-sem-miseria-libera-recursos-para-apoiar-1.138-agricultores-em-situacao-de-extrema-pobreza
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